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Alisson B Marangoni
Publicações
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Notícias (1)
Alisson B Marangoni
Modelo ·
há 4 anos
Petição inicial. dano moral por difamação e/ou injúria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA AUTOR , [qualificação completa], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por...
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Alisson B Marangoni
Modelo ·
há 4 anos
Reclamação trabalhista contra empresário individual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO – RONDÔNIA RECLAMANTE , [qualificação completa], vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,...
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Alisson B Marangoni
Modelo ·
há 4 anos
Solicitação de Protesto – Convênio OAB-RO
SOLICITAÇÃO DE PROTESTO – Convênio OAB-RO Advogados Provimento 018/2015 – Seção XII, Artigo 304,§2-DGE-RO O apresentante abaixo qualificado requer o apontamento a protesto de CERTIDAO DE DIVIDA...
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Alisson B Marangoni
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de providências à Comissão de Defesa de Prerrogativas/OAB
À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DE PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RONDÔNIA REQUERENTE , naturalidade, estado civil, profissão/advogado, inscrito na OAB/RO sob n. ...,...
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Alisson B Marangoni
Artigo ·
há 5 anos
Prerrogativas da Advogacia:
Alisson Barbalho Marangôni Correia Alex Melo George Pinheiro A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 133 [1] , elencou a advocacia como uma função essencial à...
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Alisson B Marangoni
Artigo ·
há 6 anos
Considerações sobre a repartição de receitas tributárias
Minhas considerações no artigo de Ingrid Brito Freire ABORDAGEM GERAL REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS A princípio impende salientar que a repartição de receitas tributárias possui fundamento mais...
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Alisson B Marangoni
Artigo ·
há 6 anos
Abordagem sobre a comunicação dos atos processuais
DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL A comunicação dos atos processuais no direito processual civil é de suma importância, uma vez que, é corolário dos princípios da...
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Alisson B Marangoni
Artigo ·
há 6 anos
Considerações sobre os atos processuais no Processo Civil.
DOS ATOS PROCESSUAIS Precipuamente verifica-se que “o ato processual é modalidade de ato jurídico. Esses atos pertencem ao processo e exercem efeito jurídico direto e imediato sobre a relação...
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Alisson B Marangoni
Artigo ·
há 6 anos
Os possíveis impactos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC sobre a Execução Fiscal
Vigora no direito brasileiro a separação patrimonial da pessoa jurídica de seus sócios, no entanto, esse princípio não é mais rígido como outrora. O incidente de desconsideração da personalidade...
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Alisson B Marangoni
Notícia ·
há 6 anos
Gestão Participativa do Poder Judiciário
A Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual tem realizado uma consulta pública para que cidadãos, advogados, servidores, magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público se...
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